31/05/2007

Comuna

"A palavra comuna, na Idade Média, é a designação para a cidade que se tornava emancipada pela obtenção de carta de autonomia (carta comunal) fornecida pelo seu suserano. Actualmente, temos como exemplo o caso francês, onde remete à menor subdivisão administrativa do território. Em Portugal o termo remete à administração de concelho. É desconhecida da Idade Média em Portugal: os termos que indicam comunidade urbana com personalidade jurídica são chamados concelhos ou municípios.
As raízes do movimento comunal encontram-se nas aspirações dos burgueses das cidades que queriam liberdade, segurança, isenção de impostos feudais e justiça própria; estas exigências resultavam do desenvolvimento comercial, que era afectado pela rigidez das estruturas feudais. Embora apresentem características semelhantes aos municípios portugueses, nem as cartas comunais francesas são comparáveis a forais, que na maioria dos casos não passam de listas de encargos a satisfazer à coroa pelo concelhos. Nos próprios burgos onde a burguesia mercantil predominava (como o Porto) e o grau de sujeição ao rei diminuía, dificilmente se poderá falar de «autonomia política» no sentido comunal."

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