"Uma Carta de Foral, ou Foral, é o documento real de concessão de aforamento ou foro jurídico próprio, isolado, diverso, aos habitantes medievais de uma povoação europeia (no caso português, também a qualquer nova localidade fundada no seu Império) que se queria libertar ou manter livre do poder senhorial ou feudal, erigindo-se em concelho, com autonomia municipal, ou seja, colocando-se no domínio e jurisdição exclusivas da Coroa Portuguesa, sob protecção pessoal específica concedida pelo Rei, mas sem ser incorporada no domínio patrimonial senhorial da Casa Real.
O foral concedia terras baldias para uso colectivo da comunidade, regulava impostos, portagens, taxas, multas, estabelecia direitos de protecção e obrigações militares para serviço real.
As cartas régias de foral concederam-se em Portugal desde o século XII ao XVI. As concessões de foral podiam também ser colectivas, copiando-se os forais de umas terras para as outras, como procedeu D. Manuel I.
A concessão de um foral constituiu muitas vezes uma medida de fomento, visando incentivar o povoamento em terras difíceis de desbravar e incrementar as culturas menos rendosas, como a da vinha, pela concessão, ao cultivador, de garantias de liberdade e dignidade pessoal que compensassem os seus esforços, numa época em que grande parte da população é ainda serva da gleba, ou escrava."
O foral concedia terras baldias para uso colectivo da comunidade, regulava impostos, portagens, taxas, multas, estabelecia direitos de protecção e obrigações militares para serviço real.
As cartas régias de foral concederam-se em Portugal desde o século XII ao XVI. As concessões de foral podiam também ser colectivas, copiando-se os forais de umas terras para as outras, como procedeu D. Manuel I.
A concessão de um foral constituiu muitas vezes uma medida de fomento, visando incentivar o povoamento em terras difíceis de desbravar e incrementar as culturas menos rendosas, como a da vinha, pela concessão, ao cultivador, de garantias de liberdade e dignidade pessoal que compensassem os seus esforços, numa época em que grande parte da população é ainda serva da gleba, ou escrava."
Consultar também:
http://www.eb1-s-marcal.rcts.pt/_private/trabalhos.htm
http://www.cadaval.org/museu/historia.htm
Aveiro:
http://www.av.it.pt/aveirocidade/pt/historia.htm
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